Cliente: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe
Projeto: Revisão do Manual de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e Elaboração do Manual de Fiscalização no Estado de Sergipe
Serviços:
1. Análise do Atual Estado de Implementação da Outorga de Direito de Uso da Água;
2. Análise Crítica e Proposições de Procedimentos e Atividades Técnicas e Operacionais para os Processos de Outorga e Fiscalização;
3. Apresentação do Manual de Outorga Revisado;
4. Apresentação do Manual de Fiscalização;
5. Apresentação do Manual de Procedimentos Internos Estruturantes da Superintendência de Recursos Hídricos;
6. Seminario de Entrega dos Produtos para Capacitação por Meio de Nivelamento Técnico;
7. Curso de Capacitação no Uso do Manual.
Ano de Execução: 2008/2009