CLIENTE: Agência Nacional de Águas (ANA).
PROJETO: Serviços de Consultoria Técnica para a elaboração de estudos na área de cobrança pelo uso da água com o objetivo de estabelecer critérios e condições que possibilitem a aplicação desse instrumento na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
SERVIÇOS:
1. Avaliação dos aspectos institucionais e das normas legais relacionados à cobrança pelo uso de recursos hídricos nas unidades da federação que compões a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, (Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), bem como na própria União.
2. Definição dos usuários característicos para fins de simulação de cobrança, onde, para cada usuário representativo selecionado, foi realizada uma caracterização que permitiu conhecer, entre outras informações, as vazões mínimas utilizadas para captação, consumo e lançamento de efluentes, bem como as concentrações de DBO dos efluentes;
3. Avaliação da capacitação de pagamento por setores Usuários, onde foi feita a avaliação da capacidade de pagamento pelo uso da água, baseada nos custos de produção;
4. Simulação de valores a serem cobrados, que foram realizadas tomando por base as informações dos Usuários e os mecanismos e valores de cobrança utilizados nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (CEIVAP).
ANO DE EXECUÇÃO: 2007