Em audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (12) no Senado Federal o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, reafirmou a importância da reservação de água no Brasil para o equilíbrio hídrico e o adequado aproveitamento desse recurso. A audiência, coordenada pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da Subcomissão Permanente da Água do Senado Federal (CMAGUA), recebeu também contribuições de autoridades do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), ligado à Eletrobrás.
Estudo coordenado pelo especialista Francisco Gomide, professor titular de Hidrologia e Recursos Hídricos da Universidade Federal do Paraná e ex-ministro de Minas e Energia, mostra que o Brasil possui hoje um coeficiente correspondente a 150 dias de armazenamento de afluência média anual – o que significa dizer o quanto, em dias, o país tem de água armazenada correspondente à média das chuvas em seu território. Tal indicador está sendo reduzido, com a estimativa de apenas 91 dias em 2025, em razão do pouco investimento em construção de novos reservatórios ou, ainda, pela opção de construção de usinas hidrelétricas chamadas “a fio d’água”.
As consequências relacionadas à não reservação adequada de água estão diretamente ligadas à possibilidade de racionamento de energia elétrica e de água; ao aumento dos custos de produção de bens, serviços, alimentos, etc.; e à fragilidade frente a eventos climáticos extremos, como secas e inundações; entre outras.
O constante aumento da renda brasileira projetado para os próximos anos é um fator desejável para a sociedade, mas que produz efeitos que merecem atenção. Como disse o diretor-presidente da ANA, o aumento da renda tem relação direta com o aumento do consumo de energia e também – mas não tão perceptível – com o consumo de água. Em outras palavras, o aumento da renda significa também o aumento da demanda por recursos hídricos, já que “tudo consome água durante o processo produtivo, desde aviões a álcool”, ponderou Vicente.
A importância do tema trouxe ao debate diferentes faces sobre o uso da água, como definido pela Lei nº 9.433/97, a chamada Lei das Águas. “A lei veio no sentido de viabilizar os usos múltiplos, sem distinção, exceto em condições de escassez. Então, por que não aproveitar todas as potencialidades de uso da bacia [hidrográfica], inclusive aumentando sua regularização, com a construção de reservatórios, especialmente quando a alteração do ciclo hidrológico aumenta o nível de incertezas?”, questionou o diretor-presidente da Agência.
Para Vicente, é primordial que o país retome a reflexão e o debate sobre a viabilidade e a importância da construção de reservatórios com regularização de água no território nacional, sobretudo no tocante às mudanças climáticas. “Se estamos convencidos de que os eventos extremos tendem a ser mais intensos e frequentes, temos que pensar nos mecanismos para minimizar os impactos à população e, nesse sentido, a construção de reservatórios é fundamental”, disse.
A opinião do diretor-presidente da ANA sobre a necessidade de se ampliar o debate na sociedade em torno da reservação de água foi corroborada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Altino Ventura Filho, e pelo diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Albert Melo.
Fonte: ASCOM/ANA