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Convênio realiza Primeira Consulta Pública na APA da Marituba do Peixe

I Audiência Pública do Subprograma de Demarcação, Materialização dos Limites, Caracterização Fundiária e Levantamento Circunstanciado dos Usos e Ocupações da APA da Marituba do Peixe

A Gama Engenharia e a Pau Brasil Ambiental realizaram, através de convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale dos Rios São Franciscos e Parnaíba (Codevasf), a 1° Consulta Pública da Área de Proteção Ambiental (APA) da Marituba do Peixe dentro do novo projeto do Governo de Alagoas. A reunião contou com a presença da população local e suas lideranças, membros do conselho gestor da APA, representantes de órgãos públicos parceiros e das prefeituras.
Quase 70% dos resíduos sólidos produzidos nos povoados que compõem a APA da Marituba do Peixe é recolhido pelo serviço de coleta municipal. Esse é um dos dados obtidos pelo convênio entre a Semarh, a Codevasf, a Gama Engenharia e a Pau Brasil Ambiental na I Audiência Pública do Subprograma de Demarcação, Materialização dos Limites, Caracterização Fundiária e Levantamento Circunstanciado dos Usos e Ocupações da APA da Marituba do Peixe.

 

O consórcio faz parte do Programa de Proteção e Preservação da APA da Marituba do Peixe, e foi firmado no início deste ano. Até maio de 2013 as empresas deverão percorrer toda a extensão da APA, realizando o levantamento de dados sociodemográficos, topográficos, levantamento fundiário, de uso e ocupação do solo e de vegetação, para fazer uma revisão comparada do Plano de Manejo, documento elabroado em 2006, que estabelece diretrizes para o uso e desenvolvimento sustentáveis da Unidade de Conservação.

A Consulta Pública teve como abertura uma apresentação de Valdenira Chagas, técnica responsável pela APA da Marituba na Semarh, que fez um histórico das ações desenvolvidas pelos órgãos públicos e pelo Conselho Gestor. Valdenira destacou a instalação de módulos sanitários nas comunidades com saneamento precário, além de falar sobre os subprogramas de recomposição vegetal e educação ambiental.

As empresas Gama Engenharia e Pau Brasil Ambiental realizaram um trabalho de mobilização social, promovendo oficinas e contato com as lideranças comunitárias dos povoados, simultaneamente à aplicação de questionários censitários, que levantaram dados como número de edificações, fontes de renda da população, índices de alfabetização e a destinação de resíduos sólidos e efluentes. Denise Amorim, uma das responsáveis pelo trabalho de mobilização, ressaltou a importância dessa etapa para a introdução da equipe de topografia, cuja construção de marcos de concreto e uso de máquinas poderia gerar desconfiança: “A gente está entrando no espaço deles, precisamos pedir licença, explicar a nossa presença, para que a população entenda e queira trabalhar conosco na preservação da APA”, explicou.

A audiência participou ativamente do debate sobre os dados preliminares, que quando concluídos, serão computados em um banco de dados a ser disponibilizado para o público. O espaço foi aproveitado para tirar dúvidas, esclarecer alguns pontos e sugerir novas abordagens e viéses a serem explorados. A dificuldade de deslocamento dos moradores das comunidades difusas foi um ponto discutido, e os presentes concordaram em trabalhar para que os povoados sejam a sede da Segunda Consulta Pública, a ser realizada em Março de 2013.

Fonte: Semarh

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